Governo

Neste projeto vou estudar o assunto da neutralidade politica e a liberdade religiosa. Vou estudar como os diferentes tipos de governo encaram estas questões, concentrando-me mais em casos reais atuais e do passado.

Vou partilhar algumas coisas que fui partilhando para chegar a estas conclusões.

Ao longo da sua curta história, as suas crenças, doutrinas e práticas religiosas têm sido alvo de várias críticas. Isto tem atraído a atenção de muitos opositores.

As Testemunhas de Jeová têm enfrentado opressão e perseguição por parte de alguns governos totalitários, sendo inclusivamente um dos grupos visados pelo regime Nazi e pelos regimes comunistas. Durante os últimos cem anos, muitos governos, incluindo os chamados democráticos, baniram as suas atividades, alguns chegando mesmo a prender ou a executar os seus membros. As acusações resultavam especialmente da sua neutralidade quanto aos assuntos políticos ou militares.

Até o dia de hoje, existem algumas Testemunhas de Jeová presas por motivos religiosos bem como vários países onde as suas atividades estão sob proscrição governamental. Visto que algumas religiões possuíam forte influência política, as autoridades governamentais foram muitas vezes instigadas a proscrever, banir ou confiscar as propriedades e publicações da Sociedade Torre de Vigia, o instrumento legal usado pelas Testemunhas para estabelecer as suas atividades, bem como a perseguir, prender ou deportar as próprias Testemunhas, incluindo mulheres e crianças.

Durante o Século XX e XXI, as Testemunhas de Jeová são consideradas como um dos grupos religiosos mais perseguidos por todas as vertentes do poder, seja religioso, seja político. Além de esta afirmação ser várias vezes mencionada de forma frequente nas suas publicações, outras fontes também se referem a esta oposição.

Durante o regime de Hitler e a Segunda Guerra Mundial as Testemunhas de Jeová, por razões de consciência, recusaram participar do sistema nazista e, por consequência tornaram-se alvo de perseguição e mesmo condenação aos campos de extermínios em razão de sua fé.

"Triângulos roxos" - "Testemunhas de Jeová".

Vítimas por Opção

Pedra Memorial aos Triângulos roxos que sofreram terror no campo de Mauthausen, Áustria.

Os oradores chamaram a atenção também para o fato de as Testemunhas de Jeová terem sido vítimas por opção. "A guerra nazista contra os judeus visava a sua aniquilação e os deixou com poucas opções para escapar", explicou o Dr. Abraham J. Peck, Diretor Executivo do Museu do Holocausto de Houston, Texas, EUA. "A perseguição nazista contra as Testemunhas de Jeová visava a erradicação da religião. Por conseguinte, as Testemunhas de Jeová recebiam dos nazistas a oferta de liberdade, caso renunciassem à sua fé. A maioria das Testemunhas preferiu sofrer e enfrentar a morte junto com as outras vítimas do nazismo a apoiar a ideologia nazista de ódio e violência."

A Comunidade de Testemunhas de Jeová está banida da Rússia desde 2017, tendo sido apelidada de extremista - e alguns membros da comunidade religiosa já foram presos. A Igreja Ortodoxa do país é frontalmente contra a fé professada pelas Testemunhas de Jeová.

Em julho deste ano, o Governo britânico repreendeu a Rússia por ter "criminalizado a fé pacífica de 175 mil cidadãos russos, que se opõe ao direito de liberdade religiosa que está garantida na constituição do país".

PERITOS DA ONU CONSIDERAM QUE PERSEGUIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ NA RÚSSIA AMEAÇA A LIBERDADE RELIGIOSA

6 abr 2017

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Três peritos da ONU condenaram e consideraram "extremamente preocupantes" as tentativas do governo russo de proibir as atividades das Testemunhas de Jeová no país mediante um processo judicial instaurado ao abrigo da legislação de combate ao extremismo.

"Este processo judicial ameaça, não apenas as Testemunhas de Jeová, mas também a liberdade individual em geral na Federação Russa", afirmaram os peritos.

Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público e em particular."

Artigo 18, Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948.

A maioria dos países hoje em dia afirma respeitar este artigo constitucional. No entanto, é normal ouvirmos relatos de intolerância e discriminação.

A discriminação religiosa, contudo, não afeta apenas as minorias religiosas. É bem provável que algumas religiões nossas conhecidas sofram frequentemente alguma forma de intolerância e preconceito.

A discriminação religiosa pode assumir muitas formas. Alguns países simplesmente excluem todas as religiões exceto uma, tornando-a a religião estatal. Há países em que se fazem leis que restringem as atividades de certas religiões. E isso é mais importa do que posso parecer. A liberdade de religião é como parte da fundação de um edifício. Outras liberdades - civis, políticas, culturais e económicas - são construídas em cima dela. Se a fundação é minada, todo o edifício sofre. Sempre que a liberdade religiosa violada, outras liberdades são as seguintes a sofrer. Para proteger outras liberdades, é preciso salvaguardar primeiro a liberdade religiosa.

No caso específico e que mais me diz respeito - as testemunhas de Jeová- embora desfrutem de liberdade religiosa na maioria dos países, em alguns elas têm sido atacadas sem motivos válidos. Quando sua liberdade de adoração, expressa por meio da realização de reuniões ou da pregação de casa em casa, é colocada em jogo, elas recorrem à lei. Em todo o mundo tem havido milhares de processos judiciais envolvendo Testemunhas de Jeová. Elas nem sempre ganham. Mas quando os tribunais de primeira instância decidem contra as Testemunhas de Jeová, elas muitas vezes apelam aos tribunais de instância superior. Iguais aos tijolos ou às pedras que formam uma muralha, essas decisões favoráveis constituem uma muralha jurídica de proteção. De cima dessa muralha de precedentes, as Testemunhas de Jeová continuam a lutar pela liberdade religiosa para adorar a Deus.

Por serem perseguidas, as Testemunhas de Jeová são convocadas perante juízes e autoridades governamentais em todo o mundo. (Lucas 21:12, 13) As Testemunhas de Jeová não poupam esforços para defender seus direitos por meio da lei. As vitórias nos tribunais de muitos países têm ajudado a proteger a liberdade que a lei dá às Testemunhas de Jeová, incluindo o direito de:

pregar de casa em casa livres das restrições impostas aos comerciantes - Murdock v. Comunidade da Pensilvânia, Suprema Corte dos Estados Unidos (1943); Kokkinakis v. Grécia, Corte Européia dos Direitos Humanos (ECHR) (1993).
reunir-se livremente para adoração - Manoussakis e Outros v. Grécia, ECHR (1996)
decidir sobre como podem conscienciosamente mostrar respeito ao emblema ou à bandeira nacional - Junta de Educação do Estado de Virgínia do Oeste v. Barnette, Suprema Corte dos EUA (1943); Suprema Corte das Filipinas (1993); Suprema Corte da Índia (1986).
recusar-se a prestar serviço militar que viole sua consciência cristã - Georgiadis v. Grécia, ECHR (1997).
escolher tratamentos de saúde e medicamentos que não violem sua consciência - Malette v. Shulman, Tribunal de Recursos de Ontário, Canadá (1990); Watch Tower v. E.L.A., Superior Tribunal, San Juan, Porto Rico (1995); Fosmire v. Nicoleau, Nova York, EUA, Tribunal de Recursos, (1990).
educar seus filhos de acordo com as crenças bíblicas das Testemunhas de Jeová, mesmo quando essas crenças são contestadas em processos de disputa pela guarda dos filhos - St-Laurent v. Soucy, Suprema Corte do Canadá (1997); Hoffmann v. Áustria, ECHR (1993).
constituir e administrar entidades jurídicas que recebam as mesmas isenções de impostos concedidas a entidades usadas por outras religiões reconhecidas - People v. Haring, Nova York, EUA, Tribunal de Recursos (1960).
ter seus membros que são designados a alguma forma de serviço de tempo integral, especial, enquadrados na mesma categoria tributária favorável que os trabalhadores religiosos de tempo integral de outras religiões - Instituto Nacional do Seguro Social do Brasil, Brasília, (1996).

Como anda o nosso mundo?

No dia 24 de fevereiro de 2022, a Rússia invadiu a Ucrânia. O mundo todo está a ficar muito afetado por este conflito. O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse: "O preço a pagar - em termos de sofrimento humano, destruição e danos à segurança europeia e mundial - é demasiado alto para ser sequer considerado."

Como resultado, muitas pessoas fugiram do conflito e gerou-se uma grave crise humanitária. Por causa disso, a Organização à qual pertenço está a participar em dar ajuda prática para aqueles que precisam de bens essenciais e alojamento. A 7 de março, 27 Comissões de Ajuda Humanitária (CAHs) estavam já a trabalhar na Ucrânia.

Gostava de partilhar o testemunho de duas mulheres ucranianas que estão a viver o conflito mais de perto:

"Havia bombas e explosões. O cenário era tão assustador que é difícil arranjar palavras para o descrever... Quando soubemos que havia comboios a retirar pessoas da zona, decidimos partir. Cada um de nós teve de enfiar a sua vida inteira numa mochila pequena - era tudo o que se podia levar na viagem. Só deu para trazermos documentos, medicamentos, água e qualquer coisa para comer. Deixámos tudo o resto para trás e fomos para a estação de comboios, enquanto as bombas caíam." - Nataliia, de Kharkiv, Ucrânia.

"Até ao último momento, nós continuámos a acreditar que não ia haver uma guerra. Eu ouvia explosões que vinham de várias partes da cidade e que abanavam as janelas. Eu decidi vir-me embora e só trouxe o que era mesmo necessário. Saí de casa às oito da manhã e apanhei um comboio para Lviv - e, depois, um autocarro para a Polónia." - Nadija, de Kharkiv, Ucrânia.

No meu caso, toda esta situação faz-me pensar nas profecias bíblicas que até já partilhei aqui. A Bíblia diz Mateus 24:7 que "nação se levantará contra nação" e em Apocalipse, mostra que a guerra é representada como um cavaleiro, montado num cavalo cor de fogo, que "tira a paz da terra", mostrando que tudo isto iria acontecer nos nossos dias.

Felizmente também diz o que nos espera o futuro a seguir. É nessa obra que participo- na divulgação de uma esperança real e uma ajuda definitiva de um Governo para todos os que agora estão a passar por todos estes problemas.

Bibliografia:

- JW.ORG;

- Wikipédia;

- Observador;

- Ministério Público Portugal em Defesa da Legalidade Democrática.